OLIVEIRA, Taylaine Moura de Oliveira2

FILHO, Antônio Agostinho da Silva3

RESUMO: A intenção deste trabalho é analisar como o currículo, – instrumento ideológico, político e cultural – determinante para os principais documentos de identidade das instituições de ensino, costuma influenciar a dinâmica do ambiente escolar. E, essencialmente, os processos de ensino-aprendizagem voltados para o fortalecimento da formação dos agentes educacionais internos e externos da comunidade escolar. A metodologia usada para a composição deste estudo, foi baseada na abordagem qualitativa e pautada no trabalho de observação do campo – a Escola Pedro Ribeiro em Vitória de Santo Antão, Pernambuco – e o uso da técnica documental para a análise e avaliação do Projeto Político Pedagógico – PPP da escola.

Palavras-chave: Currículo; Projeto Político Pedagógico.

1  INTRODUÇÃO

Em uma tentativa de conceituar o significado da palavra currículo, Adilcima Moraes e Antonia Utzig (2017) articulam em Currículo e formação docente: um diálogo necessário, sobre a origem latina do termo. Vindo do verbo scurrere, a palavra significa o ato de correr. Por meio da contribuição de outros pesquisadores, o currículo foi descrito como um documento de identidade, que está em uma constante construção cultural envolvendo a comunidade interna, – constituída pelos gestores, coordenadores, professores, discentes e outros profissionais. E a comunidade externa, integrada pelos familiares e demais membros da localidade em que a escola está situada.

Conforme o contexto histórico e as exigências da sociedade vigente, o currículo busca reunir os conteúdos que são oferecidos pela instituição escolar em cada disciplina, organizando quais serão as formas de aprendizagem e as metodologias adotadas com a intenção de desenvolver as competências e habilidades necessárias para a assimilação do conhecimento. Como um documento de identidade, as descrições e finalidades que estão presentes no currículo são movidas por concepções filosóficas, políticas, sociais e culturais com a intenção de definir quais assuntos serão ensinados, em que momento ou estágio cognitivo eles serão trabalhados e sobre quais metodologias estes conhecimentos serão construídos.

Com a intenção de significar concretamente os pensamentos e ideais que são construídos em torno da conceituação do currículo, foi utilizado por meio da abordagem qualitativa, os recursos metodológicos de trabalho de campo a partir da observação não participativa do espaço que compõe a Escola Municipal Pedro Ribeiro, situada na área urbana da cidade de Vitória de Santo Antão em Pernambuco, e a técnica documental para análise do Projeto Político Pedagógico – PPP da escola como documento de identidade determinante para o funcionamento do ambiente e o desenvolvimento da aprendizagem e das práticas educativas.

2  REFERENCIAL TEÓRICO

Débora Machado, Lindomar Riceto e Maria Barbosa (2010) desenvolvem em O papel do projeto político pedagógico e do currículo na construção coletiva de uma escola de qualidade, sobre a preocupação que o projeto político pedagógico de uma escola costuma manter com a intenção de organizar o trabalho pedagógico e superar os conflitos que surgem no ambiente escolar. Os autores citados, carregam uma conceituação do projeto político pedagógico pautada na noção de que:

Os PPPs apresentam uma característica prospectiva, a busca de um rumo, de uma direção, é uma construção intencional, em busca de um compromisso coletivo, no sentido de aperfeiçoar a realidade presente. Por ser processo, não se apresenta de modo linear e conclusivo, abre possibilidades de rever, de refazer, de repensar. Desse modo, apresenta-se como espaço para constantes mudanças, discussão das preocupações, das práticas, das possibilidades, das limitações para o alcance dos objetivos da escola, dos princípios e fins da Educação Nacional. (MACHADO; RICETO; BARBOSA, 2010. p. 2).

A partir desta noção de construção e reconstrução dos elementos, participações e decisões que direcionam os processos educativos, há também o conhecimento das duas dimensões do currículo: a dimensão política de currículo – referente ao conjunto de decisões para a organização, propósitos e modos operativos; e a dimensão pedagógica – relacionada as decisões, as ações educacionais e a intencionalidade em volta da formação cidadã, observáveis na missão, visão e valores da instituição.

Citando Vasconcelos (2002), os autores comentam que a elaboração do projeto político pedagógico deve corresponder aos questionamentos que envolvem: o tipo de escola que queremos construir; o tipo de homem ou pessoa humana que queremos colaborar na formação; as finalidades que queremos para a escola e o papel que desejamos para a escola em nossa realidade.

O currículo escolar é importantíssimo por ser um instrumento que norteia o trabalho desenvolvido na escola, e ser marcado pela visão de mundo da sociedade do momento; e sua prática reflete na visão de mundo expressado nos documentos orientadores por meio das formas efetivas de ação dos agentes educacionais, e, dos valores, normas, hábitos, atitudes que governam as relações nas salas de aula. Nesse sentido, o currículo é o mediador entre escola e comunidade, e ao realizar essa mediação, o currículo possibilita a construção da ação pedagógica através da articulação entre os conhecimentos construídos na prática social e transmitidos, organizados e transformados na prática escolar, por isso, o currículo também precisa estar em consonância com o Projeto Político Pedagógico da instituição. (MACHADO; RICETO; BARBOSA, 2010. p. 4).

Domingos Fernandes (2011) em Projeto Político Pedagógico e desenvolvimento curricular: os papéis e as ações fundamentais do professor fala sobre a elaboração do currículo e as implicações e reflexões que o documento provoca nos elementos relacionados ao currículo, a organização, ao funcionamento da escola, aos recursos e às condições existentes com a intenção de compreender a diversidade das relações e os processos de ensino que se dão por acontecer.

O currículo tem que ser intensamente vivido, tem que ir sendo construído e reconstruído. Exige, por isso mesmo, um envolvimento profundo por parte de todos os intervenientes, com os alunos e os professores na primeira linha. O currículo exige interação social, diálogo, debate informado e fundamentado. O currículo interroga, provoca, desoculta e inquieta! [...] É essa reflexão que é decisiva para que os três processos nucleares da vida das escolas, Ensinar-Avaliar-Aprender, se desenvolvam de forma tão integrada quanto possível. [...] Estes elementos são uma espécie de núcleo fundador de qualquer projeto e, como facilmente se compreende, entre eles, pode estabelecer-se uma grande diversidade de relações. (FERNANDES, 2011. p. 58 e 60).

3  RESULTADOS E DISCUSSÃO

Os dados apresentados foram coletados por meio de análises provenientes da metodologia de trabalho de campo e a observação não participante que aconteceu na Escola Municipal Pedro Ribeiro – EPR ⁴ (observar a figura 1) em Vitória de Santo Antão. As observações que aconteceram pelo intermédio da técnica documental em torno do Projeto Político Pedagógico da instituição escolar buscaram refletir sobre a estrutura e as propostas pedagógicas e sociais presentes no documento.

FIGURA 1 – Fachada da Escola Pedro Ribeiro 

Fonte: acervo pessoal, 2019.

Distribuído em torno de 28 páginas, o documento está estruturado em tópicos e seções referentes à introdução; identificação e dados escolares; dependências números e características; histórico da escola; missão da escola; a visão; valores (respeito às diferenças, solidariedade, empatia, responsabilidade, cooperação, cordialidade, fé e justiça, diálogo intercultural e religioso); objetivo geral e específicos; caracterização escola-comunidade; diagnóstico situacional; avaliações externas; ofertas de vagas da instituição; organização interna da escola; horários e turnos; quadro de funcionários; plano de ações e projeto; reuniões de planejamento e referências.

Em suas seções iniciais, ao comentar sobre a apresentação do projeto, é articulado como aconteceu a elaboração do documento e os principais personagens que participaram dessa construção contribuindo com os pensamentos que são expostos, exemplo da filosofia da escola pautada no respeito a pluralidade de ideias e a busca pela qualidade do ensino definida como meta da instituição.

O Projeto Político Pedagógico (PPP) tem como dimensão maior a contribuição para a formação cidadã dos estudantes vinculados à escola. O projeto foi elaborado com a participação dos anseios de todas as partes da sociedade ligadas direta ou indiretamente à comunidade escolar. Em sua composição utilizou-se como subsídio a escuta popular das demandas dos estudantes e professores levando em consideração as realidades e experiências vivenciadas por cada um deles. [...] Procurou-se identificar nos funcionários/servidores as pretensões, expectativas e desejos de transformação do dia-a-dia escolar listando os desafios e os enigmas naturais na atividade diária dos colaboradores, professores e pais/responsáveis legais. (PPP, 2018. p. 3).

De acordo com as palavras expressas pelo o documento, o Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal Pedro Ribeiro carrega a simbologia de um espelho, que buscar refletir as situações contemporâneas, as aspirações e os esforços coletivos, voltados para o desenvolvimento do trabalho pedagógico da escola com a intenção de corresponder às necessidades e metas que são estabelecidas para curto, médio e longo prazo conforme as orientações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB de 1996.

Segundo a instituição, além dos deveres convencionais, uma das principais funções dos educadores é representar um elo entre a família e a escola, facilitando assim, a (re)construção das estratégias que buscam promover o desenvolvimento dos estudantes. Ainda conforme as visões e pensamentos do documento, a dimensão política é citada porque converge em didáticas amplamente debatidas por todos os âmbitos da sociedade em que se faz apresentar. E a dimensão pedagógica, porque constrói conceitos do cidadão na sociedade e as preocupações coletivas, sintonizando com a visão globalizada, crítica quando favorece o exercício da cidadania e das metas almejadas.

Relacionado a missão da instituição, o documento articula sobre a obrigação da escola em meio a sociedade vitoriense e o ideal de homem que está orientando a formação dos estudantes matriculados na instituição por meio dos conteúdos e práticas que são constituídas no ambiente escolar.

A escola tem a incumbência de oferecer a toda comunidade atendida uma educação democrática e igualitária. Valorizar todos os conhecimentos no intuito de formar cidadãos críticos e atuantes na sociedade de modo que a informação não seja apenas acadêmica, mas o registro de forma concreta, que faça parte da vivência e atue de modo significativo para a mudança no contexto social; buscando a interação de todos os agentes de modificação social. (PPP, 2018. p. 11).

 

A Escola Municipal Pedro Ribeiro consta pelo censo de 2018 com uma média de 770 estudantes matriculados e divididos entre os turnos da manhã e da tarde nas etapas de ensino da Educação Infantil e do Ensino Fundamental – Pré-escola I e II e Ensino Fundamental I e II. Conforme a instituição, as reuniões, os planejamentos e as ações são organizadas duas vezes ao ano em um momento de avaliação entre a gestão escolar e os professores. A partir de diálogos que aconteceram com os funcionários que compõem a escola, foi realizado uma entrevista semiestruturada com uma das docentes da instituição.

Aos 31 anos de idade, a professora do ensino fundamental I comentou durante a entrevista que ocorreu em um dos seus ambientes profissionais – no caso, na sala de aula da escola em que atua – sobre a formação e os principais desafios e motivações que nortearam a escolha da profissão que exerce atualmente e as suas impressões sobre a atuação na docência nos primeiros anos do ensino fundamental. As falas provenientes deste diálogo foram coletadas por meio de gravações sonoras e transcritas posteriormente.

[...] a questão dos maiores desafios que hoje nós encontramos em sala de aula, são diversos. Principalmente, a indisciplina dos alunos. Porque muitas vezes você prepara uma aula bem preparada. Você vai dormir bastante tarde preparando aquela aula, para no outro dia ser aplicada com os alunos. E você se depara com a situação que lhe desmotiva. Porque hoje, eles (os alunos) não se interessam pelo estudo, e muitas vezes, eles não têm culpa. Porque tudo é questão de falta de base familiar. O filho e um aluno, [...] é reflexo de sua família [...]. Então assim, fora dos desafios que a gente encontra. O poder público; do descaso com a educação. É uma luta constante, uma luta diária [...]. Nós temos que cada dia mais dar o melhor de nós, fazer diferente e ser diferente. (PROFESSORA EPR⁵, 2019).

 

Em Democratizar a escola através do currículo: em busca de uma nova utopia, José Carlos Morgado (2013) discute sobre a necessidade de repensar a missão social da escola presente no currículo para que seja construído um espaço coletivo de compromissos, participações e reflexões com a intenção de contribuir com uma sociedade mais justa, solidária e democrática.

Ao ser por excelência um instrumento da prática pedagógica, o currículo relaciona-se intimamente com a profissionalidade docente, entrecruza componentes e determinações pedagógicas, políticas, administrativas e de inovação, em suma, é um ponto central de referência para a melhoria da qualidade de ensino, das práticas docentes e da renovação da instituição escolar em geral. O currículo é, assim, entendido como um complexo projeto social, com múltiplas expressões e com uma dinâmica própria, construída no tempo e sob certas condições. (MORGADO, 2013. p. 442).

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

O currículo como documento de identidade de uma escola interage como um método de participação e desenvolvimento dos ideais democráticos da comunidade escolar interna e externa. O exemplo das observações e análises que foram desenvolvidas na Escola Municipal Pedro Ribeiro facilita a percepção dos principais enfrentamentos que as instituições escolares costumam encontrar na busca de garantir o acesso, a permanência e a qualidade da educação para os processos de ensino brasileiros.

A ênfase dada para a gestão democrática está pautada no sentido de que a escola deve ser construída em conformidade com a realidade dos estudantes e dos ideais de participação instituídos socialmente na localidade em que vivem em consonância com os processos históricos que fazem menção ao processo de desenvolvimento de um determinado povo. Desta forma, a (re)formulação dos conteúdos e decisões que são articulados no Projeto Político Pedagógico são necessários para promover e assegurar a continuidade dos avanços sociais e os conceitos de autonomia e participação dos sujeitos que protagonizam um projeto social.

 

NOTAS DE RODAPÉ

1 Relato de experiência sobre a observação do Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal Pedro Ribeiro proposto pela disciplina Teorias e Práticas de Currículo em 2019.

2 Graduanda do curso de Licenciatura em Pedagogia pelo Centro Universitário Facol – UNIFACOL.

3 Professor do Departamento de Pedagogia do Centro Universitário Facol – UNIFACOL.

4 O Grupo Escolar Pedro Ribeiro foi criado em 07 de janeiro de 1943 por um ato do governo municipal em homenagem ao Capitão-mor Pedro Ribeiro da Silva que iniciou em 1710 a Guerra dos Mascates. Inicialmente, a sede do grupo escolar acontecia no prédio que abriga atualmente o Instituto Histórico e Geográfico da Vitória – IHGV. A partir de 1963, o grupo passa a funcionar na Rua Severino Vieira que fica no bairro Matriz na cidade de Vitória de Santo Antão em Pernambuco. O prédio pertencia anteriormente a Igreja Nossa Senhora do Rosário e era habitada pelo Sr. Severino Alves da Silva.

5 Com a intenção de manter sigilo sobre a imagem da profissional entrevistada, será utilizada a palavra professora acompanhada pela sigla EPR, sempre que houver uma citação das suas falas.

 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 

FERNANDES, Domingos. Projeto Político Pedagógico e desenvolvimento curricular: os papéis e as ações fundamentais do professor. Revista Aprendizagem. 2011. p. 58-60.

MACHADO, Débora Camargo; RICETO, Lindomar Aparecido; BARBOSA, Maria Gislene da Costa. O papel do Projeto Político Pedagógico e do Currículo na construção coletiva de uma escola de qualidade. 2010.

MORAES, Adílcima Scardini de; UTZIG, Antonia Angelina Basanella. Currículo e formação docente: um diálogo necessário. In: MURIA, Ângelo José. AGUIAR, Márcia Angela da Silva. MOREIRA, Antônio Flávio Barbosa (Ogs.). Currículo, formação e trabalho docente. Anais do XII Colóquio sobre questões curriculares/VIII Colóquio luso-brasileiro de currículo/II Colóquio luso-afro-brasileiro de questões curriculares. Série. Recife: ANPAE, 2017. p. 26-36.

MORGADO, José Carlos. Democratizar a escola através do currículo: em busca de uma nova utopia. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 21, n. 80, p. 433-448, jul./set. 2013.

Projeto Político Pedagógico (PPP): Escola Municipal Pedro Ribeiro. Vitória de Santo Antão, 2018.

VASCONCELLOS, Celso dos S. Planejamento: projeto de ensino político pedagógico. São Paulo: Libertad, 2002.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS DESTA PUBLICAÇÃO

OLIVEIRA, Taylaine Moura de. Uma análise da experiência de observação do Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal Pedro Ribeiro. Disponível em: https://pedagogiasocialportaylainemoura.blogspot.com/2020/10/uma-analise-da-experiencia-de.html.